(Foto Ilustrativa)

Organização dos artistas de Volta Redonda não vai acabar nem capitular

Artistas, produtores e fazedores culturais estão se organizando há mais de um ano, em função de algumas questões muito relevantes para a cultura e a arte de Volta Redonda. Aconteceram algumas reuniões, em que se debatiam as questões e se pensavam soluções. Desse grupo saíram algumas propostas que listarei aqui e que acabaram apontando para a Conferência de Cultura que, infelizmente, mais uma vez nosso secretário de Cultura (Moacir Carvalho Castro Filho, o Moa) se recusa a fazer.

Volta Redonda conta hoje com duas formas de se incentivar a cultura: uma Lei de Incentivo, elaborada pelos artistas, que está engavetada, esperando regulamentação. A outra é um decreto do prefeito, que é a que está funcionando hoje. Qual é o problema? Pergunta você. E eu respondo: Quem escolhe quem receberá o dinheiro é uma comissão formada pelo Conselho de Cultura. E o conselho é todo indicado pelo prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB), sem a representação dos artistas, contrariando a Lei Orgânica Municipal, que diz que o conselho tem que ser eleito e paritário.

Deliberações engavetadas

A 1ª Conferência de Cultura foi realizada depois de muita pressão dos artistas e apontou vários caminhos, formulou diversas propostas para a cultura da cidade. Mas, infelizmente, a própria Secretaria de Cultura engavetou as deliberações daquela conferência, desrespeitando a vontade soberana dos delegados e delegadas que participaram de tudo.

O Fundo de Cultura, que deveria servir para estimular a cultura local, parece não existir, e, se existe, não se presta contas aos principais interessados, que são os artistas.

Somando a essas questões, observamos que nossos projetos não estão sendo agraciados com a Lei de Incentivo do governo federal. E percebemos que a prefeitura estava fora do SNC (Sistema Nacional de Cultura). E, sem estarmos no SNC, ficaríamos de fora de diversos programas, entre eles, o dos Pontos de Cultura e o das Leis de Incentivo. Mas, mais uma vez, nosso secretário de Cultura, por incompetência e por pinimba com os artistas, não se adequou, muito menos tentou aderir ao SNC. Por sorte, em conversa com o prefeito, uma produtora o alertou e, meio sem entender, ele próprio aderiu, para não ficar de fora e perder verbas federais. Mas é preciso se adequar e, para isso, terá que realizar a 2ª Conferência de Cultura, a eleição do Conselho de Cultura, a instituição e regulamentação do Fundo.

Uma nova era para os artistas

Essas são as questões que nos levaram a propor a realização da Conferência de Cultura. E estamos pedindo isso há mais de seis meses. Assim, resolveríamos vários problemas. Assim, entraríamos numa nova era para os artistas, mais independentes do poder público, mais fortes e organizados para fiscalizar as ações governamentais na área. Com mais poder até para exigir a CPI da Cultura e a cabeça do secretário - hoje, unanimidade entre os artistas, que já não aguentam sua incompetência e descaso.

E é por isso, pelo medo de que peçam sua cabeça, pelo medo de que um novo Conselho, mais democrático e com novos representantes, fiscalize suas contas, e por pirraça de criança mimada que não quer dar o braço a torcer, que mais uma vez o secretário tenta lançar uma cortina de fumaça, uma nova “Operação Abafa”, com um Fórum de Cultura, que não vai atender a nenhum dos anseios dos artistas. O que nós queremos é a Conferência, deliberativa, com eleição do Conselho e instituição do Fundo.

Desculpa dada é falta de tempo

A desculpa é a de que não há tempo hábil para realizar a Conferência. Mas a prefeitura sabia que tinha que realizar. E com seis meses nos ouvindo pedir poderiam ter realizado sem problemas e sem correria. Mas não quiseram. Pior: chamaram três ou quatro artistas e intelectuais que compactuam com o prefeito e seu secretário incompetente, para defender nas redes virtuais a realização do fórum. E também para tentar implantar a discórdia no movimento dos artistas.

Mas a organização dos artistas não vai acabar nem capitular. Entendemos o momento, sabemos o que queremos e não queremos pouco. Queremos, além da CPI da Cultura e investigação do “Caso Moa”, a Conferência, a eleição do Conselho, a instituição do Fundo. Queremos a votação das modificações na Lei Orgânica do Município. Os artistas participarão do Fórum de Cultura. Acredito que será uma participação aguerrida, organizada e que apontará caminhos, para que uma grande reforma na Secretaria de Cultura aconteça. Uma reforma de projetos e de pessoas. Começando pelo secretário.