(Fotos: Arquivo/Artistas em Movimento) 

Passo importante: Lei foi aprovada pelos vereadores, em regime de urgência e preferência 

Cultura vai além do significado encontrado nos dicionários. O tema é tão complexo que desperta discussões acaloradas. Dos debates para a prática concreta, vai uma grande distância. Por isso, será eleito o novo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Volta Redonda. As inscrições para a eleição podem ser feitas até 7 de novembro, por todos que queiram participar como eleitor e/ou candidato. Os conselheiros serão eleitos na Conferência Extraordinária Municipal de Cultura, em 15 de novembro (sábado), das 14 às 19h, no Gacemss (Grêmio Artístico e Cultural Edmundo de Macedo Soares e Silva), no Teatro II. 

Para discutir o assunto e esclarecer dúvidas, foi realizado o Fórum-Livre de Cultura, em 7 de outubro, às 18h30, no Gacemss II. O grupo de artistas, fazedores de cultura e interessados no leque cultural da cidade que realizou o Fórum acredita que a sociedade civil tem que se organizar para eleger os seus representantes no Conselho. 

- O Fórum aconteceu para eleger os representantes da sociedade civil da Comissão Eleitoral e tirar dúvidas sobre o edital de convocação para a eleição do Conselho. Também foi uma forma de despertar a comunidade artística da cidade sobre a importância do Conselho. Por querermos fazer um Conselho verdadeiramente forte, essa ideia já vinha desde a Conferência Municipal de Cultura, e quando sentamos para escrever o edital foi colocada em prática - diz Marcione Oliveira, um dos integrantes desse grupo. 

Segundo ele, também estavam nessa Conferência, entre tantos outros, Marinez Fernandez, Márcia Fernandez (que puderam comparecer ao Fórum), Aline Mara e André Borges. 

Já a coordenadora municipal da Juventude, Kika Monnteiro, que não pôde comparecer ao Fórum, comemora as conquistas coletivas e ressalta que o "Volta Cultural" também contribuiu durante os últimos 12 anos como divulgador dos desejos de quem faz cultura na cidade. 

- Daqui para frente haverá ainda mais união em prol da cultura, o que importa nesse momento, e sempre importou, é o coletivo - enfatizou Kika. 

O Fórum-Livre também teve essa preocupação. De acordo com Marcione Oliveira, a organização do evento foi feita com várias mãos, desde o Paschoal Possidente (presidente do Gacemss), que cedeu o espaço, até as pessoas que ajudaram a divulgar na internet e outros meios. 

Kika enfatiza que a conquista é de todos, e que não pode haver disputa de egos quando o assunto é cultura. 

- O coletivo sempre deve prevalecer em todos os aspectos, e na cultura isso não poderia ser diferente - frisa. 

No Fórum, foi formada a Comissão Eleitoral, com quatro integrantes: André Guimarães Borges Brandão, Plínio Calmeto, Marcelo de Moura e Álvaro César Falcão Borges. 

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Quem é quem na Comissão Eleitoral 

# André Guimarães Borges Brandão - Advogado, filósofo, pós-graduado em direito público, em filosofia e em sociologia. Atua pelas políticas culturais de Volta Redonda há três anos, como integrante do movimento social criado para esta finalidade, o "Artistas em Movimento". Consumidor assíduo de cultura de Volta Redonda, notadamente aquela que nasce da própria rua em iniciativas informais. 

# Plínio Calmeto Chaves - Produtor cultural formado pela UFF (Universidade Federal Fluminense). Pesquisa o Sistema Nacional de Cultura e a formação do produtor/gestor cultural. Participou da primeira Conferência Municipal de Cultura de Volta Redonda e de outras cidades do Estado do Rio de Janeiro. Também participou da mais recente Conferência Estadual. Tem experiência na área de teatro, música e gestão cultural, e um site de busca para fornecedores e prestadores de serviços da área cultural. 

# Marcelo de Moura Miranda - Graduado em direito pelo UBM (Centro Universitário de Barra Mansa). Defendeu a tese acadêmica sobre a "Falha no critério de universalidade dos Direitos Humanos", fundador do movimento Cultura Literal, no qual também atua como artista plástico e escritor, projeto reconhecido na Câmara Municipal de Volta Redonda. Militante em ações sociais de valorização da cidadania, mutirões da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Sopa Fraterna, Doe Sangue Doe Vida, Ouvir com o Coração Asilo Lar dos Velhinhos, entre outras. 

# Álvaro César Falcão Borges - Advogado, graduado em filosofia, pioneiro em televisão no Sul Fluminense, produtor e diretor do primeiro programa televisivo no interior do estado levando ao ar pela TV Sul Fluminense o "Papo de samba", posteriormente dirigindo e produzindo o programa televisivo "Jô Salazar", de 1979 a 83, mantendo o programa radialista, inicialmente "Justiça a seu alcance" no "Programa Dario Azevedo" pela Rádio Sul Fluminense AM; posteriormente, até a presente data, o quadro "Momento jurídico", às terças-feiras (7h30) pela Rádio Cidade do Aço, FM 103,3. Assessor jurídico do Sistema Sul Fluminense de Comunicação desde 1985 e assessor jurídico do Gacemss, desde 1990, participando ativamente dos momentos culturais de Volta Redonda. 

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Entenda todo o processo 

- A Câmara Municipal de Volta Redonda aprovou a mensagem enviada pela prefeitura, estabelecendo a nova regulamentação do Conselho Municipal de Cultura. O novo texto dá aos agentes de cultura o poder de decidir os rumos do segmento na cidade. Antes, quem indicava os representantes era o governo. Agora, eles serão eleitos: 60% de representantes da sociedade civil (inclusive a presidência) e 40% do governo. 

- A votação foi realizada em regime de urgência e preferência pelos vereadores, em agosto. A lei anterior não estava em conformidade com o SNC (Sistema Nacional de Cultura). 

- Eleito o novo Conselho, espera-se que os artistas tenham seus projetos apreciados de maneira democrática e ampla, não apenas por uma pessoa. 

- Já aprovada, a Lei Municipal de Cultura vai possibilitar mais uma fonte de recursos disponíveis para financiar as produções culturais da cidade, a partir da dedução do ISS (Imposto Sobre Serviços) das empresas que desejarem contribuir. 

Confira a entrevista com Marcione Oliveira 

II Conferência Municipal de Cultura: Marcione (com o microfone) faz colocações

O objetivo do Fórum-Livre foi alcançado? Que análise você faz de tudo o que aconteceu no Fórum? 

Sim, começou a se rediscutir a política de cultura na cidade, a contar com as participações e intervenções no ato da apresentação e leitura das pautas e do edital, o número de participantes em tão pouco tempo de divulgação, as pessoas que estão procurando informações, as que já estão se organizando em seus meios para sua representatividade na eleição, de face a tudo isso posso dizer que sim o objetivo inicial foi alcançado. 

Qual (ou quais) os próximos passos, e consequências, desse Fórum? 

A partir de agora, com a Comissão Eleitoral, é a divulgação da data e local do Conselho, a mobilização para que a eleição tenha a maior representatividade possível, é mostrar a importância que tem eleger um Conselheiro que tenha disponibilidade, que tenha poder de articulação, que seja livre em todos os sentidos em relação ao governo e que entenda e caminhe pelas mais diversas expressões culturais da cidade. 

O que é e como funciona, na prática, o Conselho de Cultura? O que diferencia o novo Conselho que será eleito do anterior, considerado por muitos inoperante? 

Para poder dizer o que é o Conselho de Cultura sugiro ler a lei 5078/14, que vão encontrar tudo sobre o assunto. O que posso destacar de mais importante é que a sociedade civil terá 60% das cadeiras do Conselho e também a sua presidência. Antes o Conselho era indicado pelo Executivo e assim colocaria o conselheiro que quisesse, de acordo com a sua política, mas agora com o Conselho sendo eleito em conferência a discussão pelo menos se torna maior, e é a sociedade civil que dita o rumo de suas reuniões e importâncias para a cultura da cidade.

Qual o papel que os quatro representantes escolhidos no Fórum-Livre terão na Conferência Extraordinária de Cultura?

A importância deles é crucial para o processo de eleição dos conselheiros que ocorrerá na Conferência Extraordinária de Cultura, pois são eles que vão analisar todo o processo eleitoral, desde as pessoas que vão concorrer ao cargo de conselheiros até mesmo dos eleitores. Vão conduzir o processo para que tenha a maior transparência possível e ao final vão declarar quais foram os candidatos eleitos pela sociedade civil que integrarão o Conselho de Cultura. 

Convidado a participar do Fórum-Livre, convidei pelo menos 30 pessoas ligadas à arte e cultura para também participarem do encontro, e apenas uma delas foi. As justificativas foram as mais variadas, desde "Isso não vai dar em nada"; passando por "Isso é mais um grupo de oposição querendo dominar o Conselho de Cultura"; até "O que todos estão de olho é no Fundo de Cultura, e não vou compactuar com isso". Que análise você faz dessa pequena amostra, mas que pode representar o pensamento de muitas pessoas? E o que vocês pensam em fazer (se é que pensam em fazer algo nesse sentido) para mudar essa visão?

Olhando essas palavras posso refletir na luta que ocorreu até os dias atuais para este Conselho, muitos estão de verdade desacreditados que algo possa dar certo, por terem lutado há muito tempo. Outros enxergam a política de forma de dominação, e chamar de pequeno grupo de oposição querendo dominar o Conselho é desconhecer todo o processo, pois será feita uma eleição e nela qualquer pessoa que faz parte das atividades culturais da cidade poderá concorrer. E é certo que o Fundo de Cultura é realmente importante, pois será mais verbas que virão para a cultura da cidade. Ou é errado querer mais investimentos na área que atuamos? 

Agora temos uma lei específica sobre Cultura; temos um edital; um Fórum-Livre; vamos ter uma nova Conferência; e vamos ter um novo Conselho. Houve avanços concretos, sem dúvida. Quais as medidas, ou cuidados, serão tomados para que os mesmos equívocos, ou erros, do passado não se repitam? 

É a mobilização e fiscalização permanente sobre as atitudes do Conselho, por parte daqueles que forem eleitos, dos que concorrerem, dos eleitores, de toda a sociedade civil organizada. Só desta forma poderemos evitar que o Conselho seja mais um a atuar de forma inoperante, como muitos são na cidade. 

Vamos falar especificamente do tão comentado Fundo de Cultura. Aos que criticam a formação desse Fórum-Livre e dessa Comissão, o que vocês têm de argumento para pelo menos minimizar os receios de que esse Fundo seja administrado de forma democrática, não beneficiando apenas esse ou aquele grupo? 

Por todo o trabalho que está sendo feito, chamando a todos a participar, fazendo com que as pessoas pela primeira vez de forma transparente e democrática escolham seus representantes, com que todos os conselheiros eleitos sejam conhecidos pala classe artística, creio que desta forma podemos acreditar que será muito diferente, teremos como cobrar. 

Fique à vontade para as considerações finais. 

É muito importante o envolvimento de todos, cada um fazendo aquilo que sabe ou se propôs a fazer, é compartilhar conhecimento, é pedir ajuda, é transformar o ego que todo artista tem em algo que possa transformar uma sociedade. Vamos caminhar juntos, pois o que nos une é muito maior do que aquilo que eventualmente nos separa, por uma cultura, mais participativa, livre e democrática...

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Serviço 

> Conferência Extraordinária Municipal de Cultura - Dia: 15 de novembro (sábado). Horário: das 14 às 19h. Local: Gacemss II - Espaço Cultural Gacemss. Rua General Oswaldo Pinto Veiga, 22, Vila Santa Cecília, Volta Redonda. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail inscricoesculturavr@gmail.com ou pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura (Avenida Sávio Gama, 642, Niterói, Volta Redonda). O período das inscrições vai até às 17h do dia 7 de novembro. Para saber mais consulte o edital e baixe aqui os formulários de eleitor e candidato. Informações e dúvidas pelos telefones (24) 3339-4204 e (24) 3339-2444.

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