Já deve ter começado a correria no Palácio 17 de Julho. Pedido de socorro ao governador, amigos políticos, advogados... Ontem (segunda-feira, 19), o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) começou a julgar o recurso eleitoral nº 521-83.2012.6.19.0131, que pede a perda de mandato do prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto (PMDB). Ele é acusado de veicular propaganda institucional em período vedado. O relator do processo, juiz Alexandre Mesquita, votou pela cassação do mandato, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do desembargador Bernardo Garcez. A próxima sessão está prevista para o dia 26 de agosto. Aqui está a notícia no site do TRE.

__________________________________________________

Três processos podem acabar em
cassação, inelegibilidade e nova eleição 

Sérgio Boechat

Há 14 processos contra o prefeito de Volta Redonda, relativos à eleição de 2012: dez processos na 90ª Zona Eleitoral; três na 131ª Zona Eleitoral e um na 47ª Zona Eleitoral. A maioria já foi arquivada, restando apenas três processos: O que já está sendo julgado, provocado pela coligação “Volta Redonda pode mais”, formada pelo PRB, PTN, PR, DEM, PTC, PRP, PSDB e PT do B, em que o prefeito é acusado de veicular propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral; um outro processo proposto pelo Ministério Público Eleitoral, pelo abuso de poder político, na divulgação do programa “Viagem da Melhor Idade”; e um terceiro, por crime eleitoral, que está no Departamento de Polícia Federal, em fase de inquérito. 

Todos três podem acabar em cassação de mandato, inelegibilidade por oito anos e se houver a cassação do prefeito e do vice-prefeito, porque os dois são réus no processo, nova eleição será realizada, no prazo de 60 dias. Pensando bem, é muito pouco processo para quem não respeita nada, nem ninguém e que tem prazer em descumprir a legislação e decisões judiciais. O relator do processo que está em julgamento já deu o seu parecer pela cassação do mandato, mas como se trata do Brasil, o paraíso da impunidade, tudo pode acontecer, mas será um ano de muita turbulência política para o prefeito, que ainda vai enfrentar mais dois julgamentos, sendo que o do abuso de poder político é considerado bem mais denso e mais fundamentado, ameaçando seriamente o seu mandato.

 Só este ano, o TRE já cassou alguns mandatos de prefeitos eleitos em 2012, inclusive na própria região, nos municípios de Itatiaia e Barra do Piraí. Em Barra do Piraí já houve nova eleição e o prefeito eleito vai assumir em 2 de setembro. Há algumas pessoas que contestam a cassação de mandato como sendo uma violência contra a vontade popular, mas deve-se levar em consideração que quem vence uma eleição burlando a lei, abusando do poder político ou cometendo crime eleitoral, usou a fraude para chegar à vitória e esta vitória não deve ser respeitada nem vista como sendo reflexo da vontade do povo, desde que haja o devido processo legal e amplo direito de defesa. Vamos torcer para que prevaleça a lei e para que sejam afastados da vida pública quem não sabe disputar uma eleição sem apelar para métodos escusos e ilegais.

> Leia mais em "Política Sem Meias Verdades"

__________________________________________________

Enquanto isso...

A Casa do Povo Ocupada 

OcupaCâmaraVR: o outro lado da notícia,
por quem está lá dentro 

Movimento Passe Livre coordena ato contra processo que reprime a participação popular de opinar a respeito do que está sendo discutido

(Foto: Reprodução/Facebook)

Grupo passou a noite na Câmara, que foi ocupada logo após o término da sessão de ontem

Anielli Carraro 

Ocupamos a Câmara de Volta Redonda (na noite de segunda-feira, 19), as reivindicações são muitas, e todos nós sabemos porque estamos aqui. Muitos de nós trabalham cedo, mas outros ficarão até a chegada do revezamento (rendimento), que, esperamos, aconteça. Enfim, o pessoal que puder ajudar, precisamos de cigarros, remédio pra garganta e pra dor de cabeça e confessamos que um café da manhã não seria má ideia. 

Aqueles que não podem estar aqui e saber de toda a legitimidade dessa ação radical, podem contribuir dessa maneira, trazendo de fora aquilo que não podemos buscar até a chegada da rendição. Se sairmos, não poderemos retornar antes da nova sessão.

Não se trata de uma atitude impensada,
mas, sim, uma atitude radical 

Queremos esclarecer que não se trata de uma atitude impensada, mas, sim, uma atitude radical. Precisamos intervir em todo esse processo que reprime a participação popular de opinar a respeito do que está sendo discutido. Pode até parecer que somos poucos, mas podem ter certeza de que somos fortes. Deus sabe que o que buscamos, pela lei da democracia, talvez nem mesmo cheguemos a usufruir, mas se podemos evitar que outros tenham que lutar essas mesmas lutas, nós evitaremos. 

"Roubaram nossa
voz, agora estamos
tomando ela de volta"

Precisamos de apoio nesse momento, para continuarmos firmes nesse propósito. Deus abençoe quem acredita na mudança! Precisamos de vocês agora. Um grande abraço a todos os meus amigos que sabem e conhecem o valor das minhas lutas. Aguardamos o retorno e acreditamos nele. 

___________________________________________________

Da redação do OLHO VIVO

O grupo de manifestantes está ocupando o plenário da Câmara desde a noite de ontem. O Movimento Passe Livre coordena o ato, com o apoio do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), Artistas em Movimento, Kizomba e integrantes do PSTU. Os manifestantes ocuparam o plenário depois da sessão de ontem, durante a votação do VR Previdenciário, fundo de previdência do funcionalismo.

Quais são as reivindicações do grupo

> Mudar a forma como está sendo realizada a votação, sem a participação da população.
> Redução imediata da passagem de ônibus.
> Circulação de ônibus 24 horas por dia.
> Abertura da "caixa preta" das empresas de ônibus da cidade, com implementação imediata de auditoria com participação pública.
> Implementação imediata do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários) do funcionalismo.
> Acabar com a interferência do Executivo no Fundo de Previdência da classe.
> Realizar audiência pública sobre o empréstimo de mais de R$ 60 milhões pela prefeitura.
> CPI da Secretaria de Cultura.