Olho Vivo

(Foto: Reprodução/Facebook - Ricardo Guimarães)

TRE entendeu que Neto e Paiva se beneficiaram

da veiculação de propaganda institucional

no site da prefeitura, em outdoors, placas e

faixas durante período proibido

Será que a casa vai cair de novo? Está previsto para segunda-feira, 16, às 18h, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o julgamento dos embargos de declaração do recurso eleitoral que tratam da campanha à reeleição do prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB). Em 26 de agosto, por maioria, o Tribunal cassou Neto e seu vice, Carlos Roberto Paiva (PT), entendendo que o prefeito se beneficiou da veiculação de propaganda institucional no site da prefeitura (PortalVR), em outdoors, placas e faixas espalhadas pela cidade durante o período proibido pela legislação eleitoral, nos três meses que antecedem à votação.

> O que configurou
o abuso de poder político

O TRE determinou também que eles deixassem imediatamente os cargos, mas Neto e Paiva conseguiram uma liminar, concedida pela presidente do TRE, desembargadora Letícia Sardas, que suspendeu os efeitos da decisão. No entanto, manteve as cassações.

> TRE mantém cassação mas dá
liminar para Neto voltar à prefeitura

Ou seja, o prefeito e o vice ficam nos cargos provisoriamente e devem recorrer, voltando ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília, se a liminar for derrubada pelo colegiado do TRE.

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Cassação foi por unanimidade - 6 x 0

Sérgio Boechat

A cassação do registro dos dois, ocorrida no dia 26 de agosto, foi por unanimidade - 6 x 0, por abuso de poder político. A votação 5 x 1 ocorreu em relação ao afastamento imediato do cargo, o que realmente acabou acontecendo, durante 48 horas. O agravo de instrumento apresentado pelos advogados é meramente protelatório, porque não há no acórdão nenhuma obscuridade, dúvida, contradição ou omissão, mas vamos aguardar o julgamento, porque no país da impunidade tudo pode acontecer.