(Foto Ilustrativa)
Absurdo: Projeto de resolução foi aprovado por 18 votos a 2;
esquecem-se de que quem os coloca naquelas 21 cadeiras é a população
Sérgio Boechat
Houve um episódio histórico, em 1922, mais especificamente no Rio de Janeiro, conhecido como a "Revolta dos 18 do Forte", que foi a primeira revolta do movimento tenentista, feita por 17 militares e um civil, que reivindicavam o fim da oligarquia do poder. Depois de 91 anos, surge a "revolta contra os 18 da Câmara", porque 18 vereadores de Volta Redonda votaram um benefício para eles mesmos, que será pago pela população, garantindo cobertura nacional do plano de saúde, quando é negada à população uma saúde pública de qualidade, sem que esses vereadores demonstrem qualquer preocupação ou cobrem do governo uma solução definitiva para esse grave problema. É a reivindicação do fim do abuso de poder!
> Os vereadores da última legislatura aumentaram o número de vereadores, de 14 para 21, como se essa medida representasse algum tipo de benefício para a população;
> Reajustaram o salário do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos secretários municipais, quando os servidores públicos estão convivendo com uma perda salarial que ultrapassa 200%;
> A Câmara atual aprovou mais de 40 cargos comissionados para os gabinetes e para a Mesa Diretora, para acomodar as indicações políticas;
> Não existe nenhuma transparência no Poder Legislativo, e o site está fora do ar há meses;
> O acesso à informação é negado pela presidente América Tereza (PMDB) e agora, na maior cara de pau, aprovam matéria que só interessa a eles, mas que será paga por todos nós!
Câmara funciona nos últimos anos
como departamento da prefeitura
A Câmara Municipal nos últimos anos tem funcionado como um departamento da prefeitura, onde o prefeito indica os quatro presidentes para toda a legislatura e os presidentes das Comissões. O Legislativo, por ser comandado pelo prefeito, não fiscaliza o Executivo e faz tudo o que o Chefe quer, vota como ele quer, decide as questões de ordem de acordo com a orientação da assessoria jurídica do prefeito e tudo é comemorado em um café da manhã no gabinete do Palácio 17 de Julho, onde a agenda é preparada, passando como um rolo compressor por cima dos poucos vereadores que ousam discordar do prefeito.
O projeto de resolução, estendendo o plano de saúde dos vereadores e servidores para todo o território nacional foi aprovado por 18 votos a 2 e votaram contra os vereadores Jorginho Fued (PTB) e Paulo Baltazar (PRB). Estão pregando no deserto! A presidente não vota, a não ser em caso de empate, mas evidentemente que estava comprometida até o último fio de cabelo, afinal, ela só está lá porque o prefeito a indicou e então tem que fazer tudo o que o "mestre" mandar! Esse benefício só deveria existir para os servidores efetivos e nunca ser estendido para os vereadores ou ocupantes de cargos comissionados, que estão ali de passagem.
É preciso fazer uma faxina ética e moral na Câmara
O que os vereadores parecem não entender, e olha que tem ali alguns já bem calejados na função, que o dinheiro que a Câmara gasta, pagando o salário deles e todas as mordomias que eles têm - combustível, telefone, carro, correio, assessores, plano de saúde - é fruto dos nossos impostos e taxas, que não são baixos e que eles não podem e não devem abusar da nossa paciência, porque quem os coloca lá também somos nós e podemos tirá-los, em 2016. Aliás, a limpeza precisa ser feita de forma completa. Uma faxina ética e moral, renovando praticamente toda a Câmara Municipal e fazendo uma limpeza radical no Palácio e em todas as secretarias, fundações, autarquias, empresa pública e sociedade de economia mista. Será a revolta dos 20 anos, que nos devolverá a Volta Redonda que nós perdemos em 1997!
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Será que a Câmara vale o que custa?
No dia 9 de junho, eu postei no meu blog, sob o título "VR: Quanto custa cada vereador", mostrando quanto a prefeitura repassa ao Legislativo, anualmente, para cobrir os seus gastos, mas face os últimos acontecimentos, em que 18 vereadores aprovaram a extensão do plano de saúde deles para todo o Brasil e nós é que vamos pagar a conta, faço uma pergunta: Será que a Câmara Municipal de Volta Redonda vale o que custa? Em uma democracia é essencial que existam os três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - funcionando muito bem, mas será que o Legislativo precisa custar tão caro!
Vejam bem o que cada vereador tem direito, pago com o dinheiro dos nossos impostos e taxas:
> 9 servidores, que trabalham das 12 às 18h e após esse horário no Plenário, nos dias de sessão - três vezes por semana. Cinco funcionários resolveriam muito bem todos os problemas do gabinete;
> 600 litros de gasolina ou cerca de R$ 2 mil de gasolina por mês;
> 5 telefones celulares pagos pela Casa, isto é, pagos por nós. Apenas 2 telefones resolveriam muito bem os problemas de cada um;
> R$ 600 por mês para gastar com a telefonia fixa. Não haveria nenhuma necessidade disto;
> Um carro para cada um usar como quiser, com quem quiser, para onde quiser e quando quiser;
> 400 selos mensais para o envio de correspondência e um plano de saúde, agora com cobertura nacional, que a gente ainda não sabe quanto vai custar!
Cada vereador tem um carro à sua disposição
A informação que eu tenho é que cada vereador tem um carro à sua disposição e outros têm dois carros, como é o caso de alguns integrantes da Mesa Diretora e usam de forma indiscriminada, até nos fins de semana. E consta também que um vereador licenciado continua usando o carro da Câmara, mesmo exercendo o cargo de secretário municipal. Além de tudo isso, os vereadores da base de sustentação política do prefeito, aqueles que votam a favor de tudo que interessa ao governo, mesmo contrariando a LOM (Lei Orgânica Municipal) e a Constituição, têm direito a indicar nomes para ocupar os cargos criados pela Resolução nº 3.726/2013, já sob a administração da atual presidente.
Ainda é necessário acrescer a tudo isso os congressos realizados pelo Brasil afora, em que os vereadores são enviados pela Câmara Municipal, com tudo pago e sem nenhum retorno para o Legislativo. A gente sabe como funcionam esses congressos: O vereador faz uma viagem turística, na maioria das vezes, assina todas as folhas de presença, frequenta os melhores restaurantes, faz um city tour, assiste a muito pouca coisa, recebe o certificado e volta para casa. Basta tirar um cópia do certificado, encaminhar para a Mesa Diretora e está tudo certo! Há necessidade de se reduzir os gastos com o Legislativo e há muita gordura para isto, aplicando os recursos resultantes desse corte em projetos sociais geridos pela própria Câmara.
Câmara, na sua grande maioria, faz o que o prefeito quer
Se a Câmara Municipal, mesmo custando caro, cumprisse a sua função, como representantes legítimos do povo; se fiscalizasse o Executivo e votasse todas as matérias em consonância com a vontade popular; se não fosse controlada pelo prefeito; se não atendesse a todos os caprichos do governo; se prestasse contas à população a cada seis meses; se gastasse o nosso dinheiro com mais responsabilidade; se demonstrasse ter compromisso com os princípios constitucionais da Administração Pública, talvez nós tivéssemos mais paciência com o Legislativo. Não é o que acontece. A Câmara, na sua grande maioria, faz o que o prefeito quer; não está nem aí para o que o povo pensa; só pensa em si mesma e só está preocupada em ganhar mais, contratar mais e se perpetuar no poder!
Esquecem-se os senhores vereadores de que quem os coloca naquelas 21 cadeiras é a população, não é o prefeito municipal e que agora, com as redes sociais, será muito mais difícil enganar o povo. Precisamos massificar a informação e mostrar para todo mundo quem é quem naquela Casa de Leis. O que fazem, o que não fazem, como votam, se estão representando bem os eleitores e se merecem ser eleitos para um outro mandato. Essa é a nossa responsabilidade: Dar visibilidade a quem está cumprindo bem o seu papel de representante do povo e também dar visibilidade a quem não está nem aí para o que o povo pensa e quer que ele faça! Estejamos prontos, portanto, para cumprir esta nossa missão! Do jeito que a maioria da Câmara Municipal está trabalhando na atual legislatura, ela não vale o que custa!